Classificação de Dados

O objetivo desta Política é estabelecer um vocabulário comum dentro da Ginte para tratar informações de acordo com sua sensibilidade, seu valor para o negócio e os riscos associados ao seu uso indevido. A classificação consistente é base para a aplicação proporcional dos demais controles de segurança.

A taxonomia descrita a seguir é referência para decisões sobre acesso, armazenamento, transmissão, compartilhamento e descarte das informações tratadas pela Ginte e seus parceiros.

Adotamos quatro categorias para classificar informações sob a responsabilidade da Ginte. Cada categoria define um conjunto mínimo de cuidados aplicáveis:

• Público: informações cuja divulgação foi explicitamente autorizada e que podem ser conhecidas por qualquer pessoa, como conteúdos institucionais publicados no site e materiais de comunicação destinados ao mercado.

• Interno: informações de uso administrativo da Ginte que, embora não sejam destinadas ao público externo, possuem impacto limitado em caso de divulgação. Exemplos típicos incluem comunicações operacionais e documentos de processo.

• Confidencial: informações cuja divulgação não autorizada possa causar prejuízo relevante à Ginte, a clientes ou parceiros, como dados estratégicos, contratos e informações comerciais sensíveis.

• Restrito: informações cuja divulgação ou uso indevido possa resultar em prejuízo significativo, sanções legais ou comprometimento de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a dados pessoais sensíveis e credenciais de acesso a sistemas.

A categoria atribuída a uma informação considera, no mínimo, os seguintes critérios:

• Natureza da informação e impacto potencial em caso de divulgação, alteração ou indisponibilidade.

• Existência de obrigações legais, regulatórias ou contratuais aplicáveis ao tratamento da informação.

• Riscos para titulares de dados, clientes, parceiros e para a continuidade dos negócios da Ginte.

A classificação é definida por quem cria ou recebe a informação, com apoio dos times responsáveis por segurança e proteção de dados sempre que houver dúvida razoável quanto à categoria adequada.

O manuseio e o armazenamento das informações respeitam o nível mínimo de proteção exigido por sua categoria:

• Informações Públicas podem ser armazenadas e distribuídas livremente nos canais oficiais da Ginte.

• Informações Internas devem ser mantidas em repositórios corporativos com controle de acesso, sendo evitada sua exposição em canais públicos.

• Informações Confidenciais e Restritas exigem armazenamento em repositórios com controles adicionais, restrição de acesso por necessidade explícita e registro adequado de eventos.

O compartilhamento de informações com terceiros segue critérios proporcionais à sua classificação:

• Informações Públicas podem ser compartilhadas livremente, observando o tom institucional adequado.

• Informações Internas, Confidenciais e Restritas só podem ser compartilhadas com terceiros quando houver justificativa legítima, base legal aplicável e instrumento contratual que assegure a proteção adequada.

Em todos os casos, evitamos compartilhar informação além do necessário para a finalidade pretendida, observando o princípio da minimização.

O descarte de informações respeita a sensibilidade da categoria correspondente. Informações Públicas e Internas podem ser arquivadas ou removidas conforme as práticas administrativas usuais. Informações Confidenciais e Restritas exigem procedimentos de eliminação que reduzam, na medida do razoável, a possibilidade de recuperação após o descarte.

Suportes físicos contendo informações Confidenciais ou Restritas são destruídos ou higienizados antes do descarte ou da reutilização, observando boas práticas reconhecidas pelo mercado.

A taxonomia e os controles associados a cada categoria são revisados periodicamente para refletir mudanças regulatórias, tecnológicas e organizacionais. Eventuais ajustes são incorporados a esta Política e comunicados internamente.

A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no topo do documento.